Cidadãos incapacitados para o trabalho (Não contributivo)

Os cidadãos incapacitados para o trabalho que não se encontrem abrangidos pelo regime geral podem inscrever-se na Segurança Social para solicitar e receber uma pensão, desde que sejam cidadãos nacionais a residir em Timor-Leste.

Os cidadãos incapacitados para o trabalho realizam a inscrição na segurança social no momento em que vão requerer a sua pensão.