O Número de identificação Segurança Social (NISS) dos trabalhadores e cidadãos é atribuído com a inscrição no sistema de segurança social, da seguinte forma:
- Manualmente – os serviços do INSS procedem à inscrição e atribuição do NISS
- Automaticamente – futuramente, será possível aos contribuintes aceder à inscrição online e ao respetivo NISS (Online em construção)
Atualmente, no prazo de uma semana após a inscrição, o NISS é comunicado pela Segurança Social aos interessados da seguinte forma:
- ENIN: via email
- Trabalhadores inscritos facultativamente no regime geral: via email
- Trabalhadores por conta de outrem: via email para a respetiva entidade empregadora. O trabalhador por conta de outrem deve, depois, solicitar o seu próprio NISS aos recursos humanos da sua entidade empregadora
- Cidadãos abrangidos pelo regime não contributivo: presencialmente, nos postos de atendimento da segurança social em Díli, nos municípios e na RAEOA
Em qualquer caso, o contribuinte (ENIN, trabalhador por conta de outrem e trabalhador inscrito facultativamente no regime contributivo) e os cidadãos abrangidos pelo regime não contributivo podem sempre contactar diretamente a Segurança Social para solicitar o respetivo NISS. O contacto com a Segurança Social pode ser realizado presencialmente num posto de atendimento da Segurança Social em Díli, nos municípios e na RAEOA, ou via email para seguranca.socialtl@gmail.com.
No caso de trabalhadores nacionais a exercer atividade profissional no estrangeiro, após a inscrição e atribuição do NISS, a Segurança Social comunica por email ao trabalhador.
