Os descontos para a segurança social são as contribuições da entidade empregadora e do trabalhador que perfazem uma taxa contributiva total de 10% sobre a base de incidência contributiva, dos quais 4% são pagos pelos trabalhadores e 6% são pagos pelas entidades empregadoras.

A base de incidência contributiva inclui: 

• a remuneração base (salário ilíquido mensal); 
• salário do 13.º mês (subsídio anual); 
• acréscimos à remuneração com base na avaliação de desempenho; 
• suplementos pagos por trabalho noturno, regime de turnos ou trabalho remoto; 
• suplementos por carreiras especiais; 
• outros suplementos associados à atividade; 
• indemnizações por despedimento sem justa causa.

A base de incidência contributiva não inclui: 

• ajudas de custo (transporte, alimentação, alojamento ou outros valores pagos em razão da deslocação do trabalhador para outro lugar de trabalho); 
• horas extraordinárias; 
• prémios, gratificações ou participação em lucros atribuídos pela entidade empregadora;
• subsídios de alimentação, outros subsídios extraordinários concedidos pelo empregador;
• despesas de representação. 

A base de incidência contributiva inclui: a remuneração base (salário ilíquido mensal); salário do 13.º mês (subsídio anual); acréscimos à remuneração com base na avaliação de desempenho; suplementos pagos por trabalho noturno, regime de turnos ou trabalho remoto; suplementos por carreiras especiais; outros suplementos associados à atividade; indemnizações por despedimento sem justa causa. 

Qual a remuneração (ilíquida) do trabalhador?

O trabalhador recebe o salário mínimo nacional de $115, sem outros complementos

Qual é a sua base de incidência contributiva?

$115

Qual a contribuição do empregador?

6% x $115 = $6,9/mês

Qual a contribuição do trabalhador?

4% x $115 = $4,6/mês

Qual o total de descontos para a segurança social entregues pelo empregador à segurança social?

$6,9 + $4,6 = $11,5/mês

Quanto recebe o trabalhador depois dos descontos para a segurança social (salário líquido mensal)?

$115 - $4,6 = $110,4/mês 

Qual a remuneração (ilíquida) do trabalhador?

O trabalhador recebe o salário mínimo nacional de $115, sem outros complementos

Qual é a sua base de incidência contributiva?

$550

Qual a contribuição do empregador?

6% x $550 = $33/mês

Qual a contribuição do trabalhador?

4% x $550 = $22/mês

Qual o total de descontos para a segurança social entregues pelo empregador à segurança social?

$33 + $22 = $55/mês

Qual o total de impostos que o trabalhador paga (retidos pelo empregador, que os entrega à Autoridade Tributária)

$550-$500 = $50/mês$50x10%= $5

Quanto recebe o trabalhador depois dos descontos para a segurança social (salário líquido mensal)?

$550- $22 (Segurança Social) - $5 (Imposto) = $523/mês 

Qual a remuneração (ilíquida) do trabalhador?

O trabalhador recebe salário mínimo nacional de $115 + Suplemento mensal de trabalho noturno de $15 + Subsídio mensal de alimentação de $5Ou seja, recebe uma remuneração total de $135

Qual é a sua base de incidência contributiva?

$115+$15=$130 (*)

Nota: (*) O Subsídio mensal de alimentação não é incluído na base de incidência contributiva. Ver definição de base de incidência contributiva.

Qual a contribuição do empregador?

6% x $130 = $7,8/mês

Qual a contribuição do trabalhador?

4% x $130 = $5,2/mês

Qual o total de descontos para a segurança social entregues pelo empregador à segurança social?

$7,8 + $5,2 =$13/mês  

Quanto recebe o trabalhador depois dos descontos para a segurança social (salário líquido mensal)?

$115+$15 +$5 - $5,2= $129,8/mês  

Qual a remuneração (ilíquida) do trabalhador?

O trabalhador recebe salário de $600 + Suplemento por regime de turno $20 + Ajudas de alojamento de $10Ou seja, recebe uma remuneração total de $630

Qual é a sua base de incidência contributiva?

$600+$20=$620 (*)

Nota: (*) As ajudas de alojamento não são incluídas na base de incidência contributiva. Ver definição de base de incidência contributiva.

Qual a contribuição do empregador?

6% x $620 = $37,2/mês

Qual a contribuição do trabalhador?

4% x $620 = $24,8/mês

Qual o total de descontos para a segurança social entregues pelo empregador à segurança social?

$7,8 + $5,2 =$13/mês  

Qual o total de impostos que o trabalhador paga (retidos pelo empregador, que os entrega à Autoridade Tributária)

$630 - $500 = $130/mês;$130 x 10% = $13/mês

Quanto recebe o trabalhador depois dos descontos para a segurança social (salário líquido mensal)?

$600 +$20 +$10 - $24,8 (Segurança Social) - $13 (Imposto) = $592,2/mês